Fiscalização Orientadora

Entenda a legislação que rege o segmento da beleza

Na cartilha do Sebrae ES, veja as mudanças nas leis brasileiras para as empresas com serviços nas áreas de beleza, salões, barbearias, estéticas e outras. Confira!

O mercado de beleza brasileiro está em contínua expansão: o Brasil é o 4º consumidor mundial de produtos de beleza. O número de novas empresas vêm crescendo a cada dia em todas as cidades do país.

Com este olhar promissor do mercado de beleza, o Sebrae Espírito Santo desenvolveu a cartilha Lei do Salão Parceiro. Ela possui o intuito de orientar empreendedores do segmento sobre a legislação vigente.

Contempla parcerias entre diferentes empresas deste mercado, como salões, barbearias, esmalterias, clínicas estéticas e várias outras. Aprenda a firmá-las de forma interessante para o seu negócio, alavancando a marca e se tornando referência no segmento.

Atente-se: a parceria é uma escolha de ambas as partes, mas as contratações dos profissionais de beleza pela CLT continuam possíveis. Para os demais trabalhadores do salão (limpeza, recepcionistas, etc) a CLT é obrigatória. 

Ao baixar a cartilha, aprenda também sobre:

  • Ambiente Legal dos Negócios de Beleza no Brasil
  • O que diz a lei
  • Papel do Salão Parceiro
  • Papel do Profissional Parceiro
  • Entendendo as diferenças da Lei para profissionais parceiros
  • Cláusulas obrigatórias do contrato
  • Vínculo Empregatício
  • Mudanças na Tributação do Salão Parceiro
Implemente já as mudanças em sua empresa e garanta mais competitividade no mercado. Baixe agora e bom trabalho!

Materiais complementares

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