Sustentabilidade

Confira como tirar a licença ambiental

Para tirar uma licença ambiental é imprescindível que se entenda todo o processo e também a importância para a proteção dos recursos naturais. Aprenda de maneira simples como fazer baixando o infográfico preparado pelo Centro Sebrae de Sustentabilidade. Bom trabalho!

A preocupação com a sustentabilidade não é apenas um mero cumprimento de obrigações legais, é um dever previsto na lei.

O Licenciamento Ambiental é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, estabelecida pela Lei nº 6.938. Tem como objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, assegurando condições de desenvolvimento socioeconômico.

O licenciamento ambiental é regido pela resolução nº 001/86 do CONAMA. São as diretrizes gerais para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA, sendo que o cumprimento das exigências de obtenção das licenças ambientais certifica a pequena e micro empresa para o mercado.

Este infográfico apresenta as etapas para obter a certificação, passando por:

  • Etapas do licenciamento ambiental;
  • Licenças ambientais especiais;
  • Projetos do licenciamento;
  • Avaliação de impacto ambiental.
Sugerimos também o download da cartilha Certificação Ambiental, onde você terá acesso aos tipos de certificações ambientais e como elas ajudam a sua empresa a se destacar para o consumidor.

Se preferir, fale com um de nossos especialistas no Atendimento Online, ligue para nossa Central de Atendimento no telefone 0800 570 0800 ou visite o Ponto de Atendimento mais próximo.